set | out | nov | 2011 – GRÁTIS
A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada no ano de 2003 em Paris e aprovada em nosso ordenamento interno pelo Decreto-legislativo 22 de 2006, estabelece:
Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração a geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
A proteção deste patrimônio, na esfera federal, é dada pelo decreto nº 3551 de 4 de agosto de 2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro.
Os dois instrumentos normativos acima citados representam importante ponto de partida para as reflexões acerca do patrimônio imaterial. Se observarmos a data do decreto 3551 e a compararmos ao conhecido decreto nº 25, de 1937, responsável pela proteção e organização do patrimônio histórico e artístico nacional de natureza material, podemos ver como o amparo legal aos bens tidos como patrimônio imaterial ainda é bastante recente. Não são recentes, todavia, as inúmeras pesquisas que serviram como lastro para a definição deste patrimônio, e apenas para lembrar uma delas, temos a histórica Missão de Pesquisas Folclóricas, empreendida por Mário de Andrade e sua equipe no primeiro quartel do século passado, exatamente contemporânea à criação do decreto nº 25.
Por sua vez, a leitura da definição do que é patrimônio imaterial, contida na Convenção de Paris, também nos abre inúmeras outras portas para sua reflexão e entendimento. A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, presente na Convenção, aponta três importantes aspectos que definem este patrimônio: o primeiro deles é a ênfase que é dada mais aos processos do que aos produtos. A distinção material/imaterial traz consigo um limite não tão claro quanto fazem pensar as categorias de distinção, basta vermos que uma festa tem sua dimensão material nos adornos, nos cenários e nas fantasias, da mesma forma que um casarão tombado traz consigo um determinado saber-fazer, uma técnica específica adotada em sua construção. Na Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nº 32, a antropóloga faz uma perspicaz comparação entre patrimônio material e imaterial: “A diferença entre ambos está na atitude que comandam, nas medidas que elicitam. Conservar o patrimônio material é, sobretudo, conservar objetos já produzidos. Mas o ‘imaterial’ não consiste em objetos, mas sim na virtualidade de objetos, sua concepção, seu plano, o saber sobre eles. Conservar virtualidades, ou seja, o imaterial, é conservar processos”. O segundo aspecto, decorrência natural do primeiro, está relacionado ao fato de que este patrimônio não se compõe de formas fixas, estando em constante recriação, sendo ao mesmo tempo, dinâmico e histórico. Por fim, as condições de reprodução deste patrimônio, para que seja viável sua transmissão, dependem do acesso ao território e aos recursos naturais aos quais determinada manifestação está intimamente ligada.
A questão do patrimônio imaterial é bastante complexa e recente. Como preservar? Que medidas podem e devem ser adotadas? Confundem-se, não raramente, inclusive em órgãos que lidam com a preservação do patrimônio cultural, os instrumentos de tombamento e registro: “o acarajé foi tombado”, por exemplo, não é uma expressão difícil de ser encontrada. A simples confusão de nomes pode ser grave se o entendimento do que deva ser feito para a salvaguarda do patrimônio imaterial seja percebido como semelhante ao que se dispensa ao patrimônio material. Dessa forma, o Ciclo do Patrimônio Cultural: discutindo o patrimônio imaterial pretende iniciar os debates acerca destas formas de manifestações culturais – saberes, fazeres, festas etc -, abrindo caminhos para futuras propostas de reflexão e também para a busca de soluções de salvaguarda adequadas à nossa realidade. A proposta que se apresenta neste ciclo reflete a intenção de sua concepção, qual seja, a de tratar o patrimônio imaterial de forma conjunta com seus diversos agentes, o que implica trazer ao diálogo os que o estudam, os que enfrentam os desafios de sua preservação dentro dos órgãos competentes e, principalmente, aqueles responsáveis diretos por sua existência, ou seja, os que o praticam, ressalvando que nem sempre essas categorias estão apartadas uma das outras.
17 de setembro, 15h – Seção de Pesquisa e Documentação
Patrimônio Imaterial no Brasil: conceito, princípios e implicações, com Alberto Ikeda.
A partir do conceito de Patrimônio Imaterial e da vivência de algumas músicas e danças populares com os participantes, reconhecidas como referências culturais do Brasil, a palestra traz reflexões em torno dos princípios filosóficos que norteiam o conceito, propondo também discussão sobre as implicações políticas e sociais que cercam as iniciativas de fomento e registro das expressões culturais como bem patrimonial. Discute-se também a legislação e os documentos normativos que se voltam para o tema, nas diversas instâncias oficiais do Brasil, no âmbito Federal e dos Estados e Municípios.
Alberto T. Ikeda é etnomusicólogo, professor e pesquisador do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de S. Paulo. Estuda as culturas populares do Brasil desde a década de 1970 e é consultor do Ministério da Cultura (Plano de Salvaguarda do Jongo – Iphan/UFF/CNCP-RJ); da Secretaria de Estado da Cultura de S. Paulo (Câmara Setorial da Cultura Popular); e, da Secretaria de Cultura do Município de S. Paulo).
8 de outubro, 15h – Pinacoteca de São Bernardo do Campo
MESA DE DEBATES – Festas Juninas: tradição e inovação de uma das festas mais populares do Brasil
A mesa tem dupla proposta ao produzir um encontro entre pesquisador e praticante dos festejos juninos: a primeira, mostrar ao público a riqueza e diversidade, as tradições e também transformações pelas quais passam esta forma de festejar tão conhecida por todo o Brasil. O segundo objetivo é prestar uma homenagem a Seu Luiz Marotti, que faz 80 anos no mês de outubro, e é o grande responsável por dar continuidade à tradição das famosas festas juninas da Alameda Glória. Se o objetivo maior de qualquer preservação é fazer com que a memória esteja sempre presente por meio dos suportes selecionados – o que equivale a dizer “não deixar esquecer” – convidá-lo para compor esta mesa, ao mesmo tempo em que significa homenageá-lo, é brindar aos presentes com a celebração da memória que também lhes diz respeito.
Festa Junina na Alameda Glória: homenagem a Luiz Marotti
Há mais de 50 anos os mastros em homenagem aos santos Antonio, Pedro e João são hasteados no clube da Alameda Glória; comidas típicas e o famoso vinho quente são servidos, assim como também se apresenta a tradicional e premiada Quadrilha. Esta tradição Seu Luiz Marotti, o marcador oficial da quadrilha, batateiro nascido na Rua Marechal Deodoro, recebeu de seu pai, e vem mantendo, assim como preserva, com muita satisfação, outras manifestações, a exemplo da ala das bicicletas na Procissão dos Carroceiros, que marcam e fazem parte da história da própria cidade. No mês em que comemora 80 anos, Seu Marotti é homenageado ao mesmo tempo em que dá um presente aos ouvintes, contando as histórias que são suas, mas que são também nossas.
Quadrilhas juninas: o sucesso de uma dança palaciana no Brasil, com Luciana Chianca.
A quadrilha é um dos mais importantes momentos da festa junina urbana contemporânea. “Abrasileirada” a partir de uma dança da corte francesa, ela pertence ao patrimônio cultural do Brasil, sendo dançada de norte a sul por pessoas das mais variadas origens e classes sociais. Como ocorreu esse impressionante processo de transformação e apropriação da dança ao longo da nossa história? Contemporaneamente diversificada, a quadrilha tem dois grandes formatos na festa junina do Nordeste do Brasil: a versão “tradicional” e a versão “estilizada”. O que representam, e como ambas mobilizam tantos recursos humanos e financeiros num ciclo anual de atividades que extrapola o período junino?
Luciana Chianca é professora do Departamento de Ciências Sociais da UFPB e doutora em Antropologia pela Université Bordeaux Pesquisa a antropologia urbana nos seus aspectos voltados à identidade, territorialidades e rituais, enquanto processos simbólicos e políticos. É autora da dissertação “VIva São João: o santo e sua festa”, defendida em 1991 na UFPB, e da tese “Autres feux, autres lieux; quadrilhas de la Saint-Jean, et migration à Natal”, com a qual obteve o título de doutora, em 2004.
26 de novembro, 14h, na Seção de Pesquisa e Documentação
Patrimônio Imaterial – reflexões e desafios na instrução dos processos de registro, com Luis Gustavo Molinari Mundim.
A preocupação com o chamado Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, embora já estivesse esboçado há muitos anos, ainda nas primeiras propostas de preservação do Patrimônio Cultural elaboradas por Mario de Andrade e equipe, somente teve seus instrumentos legais formalizados no ano 2000. No caso de Minas Gerais, tais instrumentos foram criados em 2002 e, desse período em diante, a instrução dos processos de registro dos bens culturais imateriais e a implantação da salvaguarda têm imposto constantes desafios à administração pública. O objetivo da presente palestra é refletir sobre a dinâmica da instrução dos processos de registro e pensar na relação entre Estado e sociedade no reconhecimento e valorização dos bens culturais.
Luis Gustavo Molinari Mundim é graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e tem mestrado em História Social da Cultura pela mesma instituição. É analista de Gestão, Proteção e Restauro do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA MG -, atualmente ocupando a Gerência de Patrimônio Imaterial.
Jongo Embu das Artes: relatos de experiência, com Mestre Sol
O jongo, também chamado batuque, caxambu ou tambu, entre outro nomes, é uma forma de expressão afro brasileira bastante marcada pela percussão dos tambores, podendo ser tocado e praticado de diferentes formas, dependendo da comunidade em que é realizado. No Brasil, a prática se consolida entre os escravos trabalhadores nas fazendas de café, principalmente na região sudeste, mais especificamente no Vale do Paraíba, servindo como importante forma de comunicação entre os escravos desta região.
Mestre Sol vem de uma tradicional família de jongueiros. Ao lado de sua mãe, Mestre Bina, criou em 2008 o grupo de Jongo de Embu das Artes, localizado nesta cidade, e desde então tem levado aos mais diversos lugares esta forma de expressão que é um patrimônio nacional registrado no Livro das Formas de Expressão do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 2005.
16h, na Chácara Silvestre
Grupo de Jongo Embu das Artes
Licença, queremos pedir
viemos lá do quilombo,
pra dançar com o povo de aqui…
Canto das comunidades jongueiras
Apresentação do Grupo de Jongo Embu das Artes, fundado em 2008 pelas Mestres Sol e Bina. Durante a apresentação, será também mostrado os significados e sentidos desta prática dentro de sua comunidade.
No balancê da Alameda Glória
De 8 a 31 de outubro, na Pinacoteca de São Bernardo do Campo
Exposição de fotos que ilustram os mais de cinquenta anos das famosas e tradicionais festas juninas da Alameda Glória.
Nº de vagas para palestras e mesa de debates: 50, preenchidas por ordem de inscrição. Serão fornecidos certificados.
Público-alvo: Conselhos e instituições voltados para a preservação do patrimônio cultural, pesquisadores, estudantes e demais interessados na área.
Mais Informações e inscrições:
Seção de Patrimônio
Rua João Pessoa, 236 – Centro – Tel: 4337-8217
e-mail: ciclosdopatrimonio@gmail.com
Endereços:
Seção de Pesquisa e Documentação
Alameda Glória, 197 – Centro. Tel: 4125-5577 – São Bernardo do Campo
Chácara Silvestre
Rua Wallace Simonsen, 1800 – Bairro Nova Petrópolis – São Bernardo do Campo
Pinacoteca de São Bernardo do Campo
Rua Kara, 105 – Jardim do Mar. Fone: 4125 2466 – São Bernardo do Campo
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De acordo com Érica, alguns líderes desses grupos participaram de movimentos negros nitidamente políticos no passado, como o Movimento Negro Unificado (MNU). Na década de 1970, as pessoas que lidavam com as causas negras atentaram para o fato de que poderiam lutar contra o preconceito também por meio da cultura expressiva. Segundo Érica, houve um momento de ruptura entre movimentos políticos e culturais, embora os grupos culturais nunca tenham deixado de ser políticos e nunca tenha sido interrompido o diálogo entre ambas as partes. O que eles encontraram, na percepção de Érica, foi uma outra forma de fazer política. “Sinto isso na fala das pessoas. Essa mobilização dos grupos teve consequências para além da dança. Ela fez com que as pessoas se entendessem como expressivas”, reforça Érica.
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