Tag Archive for 'MinC'

Editais SID/MinC

Publicado, 15 de abril de 2010 em Sem categoria. 0 Comments Tags: , .

Promover e proteger a diversidade cultural

SID/MinC abre inscrições para quatro editais que deverão ser publicados na sexta-feira, dia 16 de abril.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural(SID/MinC) abrirá   inscrições para os Editais dos Prêmios Cultura Hip Hop 2010 – Edição Preto Ghóez, Culturas Ciganas 2010, Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 – Edição Inezita Barroso, e Prêmio Arte e Cultura Inclusivas 2010- Edição Albertina Brasil – “Nada sobre Nós Sem Nós”. Os Editais deverão ser publicados no Diário Oficial União de sexta-feira, dia 16 de abril.

Os quatro prêmios, que têm como objetivo dar continuidade às ações do Ministério da Cultura, por meio da SID, para a promoção e proteção da diversidade cultural do país, somam um total de R$ 3.230.000,00 em investimentos, beneficiando 235 iniciativas dos quatro segmentos. As inscrições, para os quatro concursos, poderão ser feitas pelos Correios, por áudio ou vídeo, e pela internet pelo sítio www.cultura.gov.br/diversidade.

Dos quatro concursos, voltados para segmentos diferenciados da cultura brasileira, os Prêmios Cultura Hip Hop 2010 e Arte e Cultura Inclusivas 2010 estão sendo lançados pela primeira vez pela SID. O Edital Cultura Hip Hop premiará 134 iniciativas do movimento Hip Hop, com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias (Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento – Quinto Elemento, e Conexões). Esta edição presta uma homenagem póstuma ao rapper, compositor e líder do movimento, Preto Ghóez. O Prêmio terá recursos de R$ 1,7 milhão e será realizado em parceria com a Secretaria da Cidadania Cultural (SCC/MinC), o Instituto Empreender e a Ação Educativa. Visite o sítio do Prêmio Cultura Hip Hop em www.premiohiphop.org.br .

O Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2010, que homenageia a professora e humanista Albertina Brasil, contemplará iniciativas culturais realizadas por pessoas com deficiência ou por grupos artísticos que tenham, em sua composição, pelo menos uma pessoa com deficiência. Serão premiadas também iniciativas de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade. Serão 30 iniciativas, contempladas com o valor de R$ 12.500,00 para cada uma, distribuídas nas categorias de teatro, dança, música,  literatura, artes visuais e outras formas de expressão artística.

O Edital conta com a parceria da Fundação Nacional de Artes (Funarte), da Presidência da República (PR), por meio da Secretaria Especial dos Diretos Humanos (SEDH) e da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, e tem recursos da Petrobras, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

O Prêmio Culturas Ciganas 2010 está em sua segunda edição e premiará 30 iniciativas que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas e contribuam para a continuidade e manutenção das identidades dos diferentes clãs e povos presentes no Brasil. Cada iniciativa premiada receberá o valor de R$ 10 mil.

O Edital Culturas Ciganas 2010 será realizado em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP); com a Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR) e da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH);  e com a Pastoral dos Nômades do Brasil.

O Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 está em sua segunda edição e renderá homenagem a cantora e compositora Inezita Barroso. O concurso premiará iniciativas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que beneficiem, diretamente, pessoas idosas. Serão premiadas também iniciativas de pessoas não idosas que desenvolvam ações e produtos culturais destinados a esse público alvo. Serão 40 iniciativas contempladas com o valor de R$ 20.000,00 para cada uma, nas categorias de Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística.

O Edital será realizado pela SID e pelo Instituto Empreender, com recursos da Petrobras por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Mais informações e/ou esclarecimentos podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: identidadecultural@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024-2379.

(Heli Espíndola-Comunicação/SID)
__

SIDMinC divulga lista de selecionados no Prêmio Culturas Populares 2009

Publicado, 4 de fevereiro de 2010 em Sem categoria. 0 Comments Tags: , .

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União (Seção 3 págs. 10 a 13), o Edital de Resultados nº 2, de 02 de fevereiro de 2010, com a lista dos selecionados no Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Isabel. O Prêmio, que tem investimentos de cerca de R$ 2 milhões do MinC, contemplará, nesta edição, 195 representantes das culturas populares brasileiras, entres mestres e representantes de grupos/comunidades informais e formais. 

O Prêmio Culturas Populares 2009 homenageia a artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha Dona Isabel Mendes da Cunha, e teve 2.833 iniciativas inscritas, 2.308 das quais foram habilitadas. As iniciativas vieram de todo o país, sendo assim distribuídas: 51% da região Nordeste, 30% do Sudeste, 8% do Sul, 7% do Norte e 4% do Centro-Oeste. Em relação à categoria, 1.159 projetos foram de mestres; 872 de integrantes de grupos/comunidades informais e 277 de integrantes de grupos/comunidades formais. 

Os premiados foram escolhidos por uma Comissão de Seleção, composta por 32 membros e formada por artistas, pesquisadores, técnicos e/ou dirigentes do Sistema MinC, que esteve reunida  entre os dias 1º e 5 de dezembro, em Brasília. A Comissão avaliou, individualmente, todas as propostas apresentadas pelos candidatos habilitados no concurso, utilizando critérios de pontuação e avaliação de quesitos de acordo com cada categoria. Cada proposta foi avaliada por, no mínimo, dois membros da Comissão.

Os 195 prêmios, de R$ 10 mil cada, foram distribuídos entre 60 mestres e 135 integrantes de grupos/comunidades formais e informais. A Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural concederá ainda um prêmio especial à Mestra Dona Isabel, homenageada nesta Edição do Prêmio Culturas Populares.  A lista dos premiados foi elaborada seguindo-se a ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato em cada categoria. A nota final é resultante da soma da pontuação atribuída de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do município no qual a atividade foi desenvolvida, e das notas obtidas na avaliação dos quesitos.

Entre os 1.113 mestres inscritos no Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Isabel, Antônio Luiz de Matos, o Mestre Antônio, foi um dos premiados. Artesão da cidade mineira de Minas Novas, Mestre Antônio trabalha com a confecção artesanal de instrumentos musicais utilizados nas cerimônias de Congada e de Folia da região. Além de fabricar tambores, caixas, pandeiros, tamborins, reco-recos e xique-xiques, Mestre Antônio também realiza oficinas de artes e ofícios.

A Irmandade de Carimbó de São Benedito, do município de Santarém Novo, no Pará, foi um dos grupos premiados no concurso pelo trabalho cultural desenvolvido junto à comunidade local. O grupo participa todos os anos das Festividades de Carimbó de São Benedito, realizadas de 21 a 31 de dezembro, em Santarém Novo, e no mês de dezembro, do Fest Rimbó, do Encontro de Mestres de Carimbó e da Oficina de Saberes e Fazeres Carimbó.

Para conferir o edital com o resultado final, a lista dos habilitados e selecionados e o formulário de recursos clique aqui.

 (Heli Espíndola – Comunicação/SID)
__

Nova Lei da Cultura

Publicado, 4 de fevereiro de 2010 em Sem categoria. 0 Comments Tags: .

Proposta de substituição da Lei Rouanet chega ao Congresso Nacional

Assinado pelo presidente Lula, Projeto de Lei será apreciado pela Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar

O Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) entra na pauta do Congresso Nacional no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro. Nessa quarta-feira, 27 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou à Câmara dos Deputados o texto que torna a lei da cultura mais abrangente e dinâmica.
Seus objetivos centrais são ampliar os recursos da área e, ao mesmo tempo, diversificar os mecanismos de financiamento de forma a desenvolver uma verdadeira Economia da Cultura no Brasil.

Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais. 

 
Financiamento
A nova lei transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor, criando formas mais modernas de fomento a projetos. Garante-se, assim, que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que dará origem a comissões setoriais.
Em 2010, como parte de um processo de transição, o Ministério da Cultura se prepara para a implementação da nova lei. O FNC, por exemplo, recebeu dotação orçamentária recorde, acima de R$ 800 milhões, e fará repasses a fundos estaduais e municipais, impulsionando a cooperação federativa.
Dentro do FNC serão criados oito fundos setoriais: das Artes Visuais; das Artes Cênicas; da Música; do Acesso e Diversidade; do Patrimônio e Memória; do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, criado por lei específica; de Ações Transversais e Equalização; e de Incentivo à Inovação do Audiovisual. Eles se somam ao já existente Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
 
Transparência
O Projeto de Lei cria um sistema público e transparente de critérios tanto para o acesso aos recursos do FNC quanto do incentivo fiscal. Estado e patrocinadores serão estimulados a aprimorar seus mecanismos de relação com os produtores e artistas com a divulgação de critérios claros para avaliar a dimensão simbólica, econômica e social para o uso do recurso público.

Com base nas diretrizes anuais da CNIC, cuja função é avaliar tecnicamente os pedidos de aprovação de incentivo fiscal, serão criadas comissões setoriais, com composição paritária, formadas por especialistas representantes dos diversos segmentos culturais e com ampla participação da sociedade civil, garantindo a preservação de um patrimônio recentemente conquistado pela sociedade brasileira: a liberdade de expressão. Esse processo também vai agilizar e aperfeiçoar o sistema de análise dos projetos.

  
Novas modalidades de acesso
Além do fortalecimento do Fundo, o Ministério da Cultura inseriu na proposta da nova lei formas de aprimorar o sistema de avaliação de projetos e diminuir a burocracia. Além do convênio, serão concedidas bolsas e prêmios. A prestação de contas será mais simples, com foco nos resultados do projeto e não apenas em seus aspectos contábeis.
No Projeto de Lei, pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, passam a ter direito de apresentar projetos. A natureza cultural deve estar agora na iniciativa, não no proponente. Ficará estabelecido o prazo de 30 dias para que o Ministério da Cultura conclua a avaliação do projeto cultural.
 
Investimento
Com o objetivo de atender toda a diversidade cultural brasileira, a proposta da nova lei diversifica, também, os mecanismos de investimento e apoio. Entre elas está o ‘endowment’. Trata-se de um incentivo para que fundações culturais – museus, orquestras e outros equipamentos – constituam um fundo permanente de aplicações de longo prazo, com o objetivo de obter sustentabilidade, estabilidade financeira e diminuir a dependência da renúncia fiscal em sua modalidade atual.
Outro mecanismo é o Fundo de Investimento em Cultura e Arte (Ficart), no qual os investidores se tornam sócios de um projeto cultural.O Ficart ganha agora o incentivo que o tornará atrativo e viável, o que a lei atual não permite.
 
Confira aqui material informativo sobre a proposta. Nele, estão os motivos da mudança, o diagnóstico do qual ela partiu (baseado em 18 anos de vigor da legislação e em dados sobre a exclusão cultural) e o processo de elaboração participativa.
 
 
 
(Comunicação Social/MinC)
__