Cachuera! Blog

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Entre os dias 3 e 5 de março, 45 especialistas discutiram a legitimidade da reserva de vagas para negros em universidade públicas no plenário do Supremo Tribunal Federal. A audiência pública foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de um processo movido pelo partido Democratas (ex-PFL) contra a Universidade de Brasília (UnB), que reserva 20% das vagas disponíveis no seu vestibular a estudantes negros.

Para o jurista Fábio Konder Comparato, professor aposentado da Universidade de São Paulo e um dos defensores da proposta, a adoção de cotas raciais nas universidades públicas “não apenas é constitucional, como a ausência desse tipo de política representa uma inconstitucionalidade por omissão”. Confira, abaixo, a íntegra da entrevista concedida à CartaCapital.

CartaCapital: As cotas raciais são constitucionais?
Fábio Konder Comparato: Em primeiro lugar, é preciso saber que a reserva de vagas para negros nas universidades públicas não apenas é constitucional como a ausência desse tipo de política representa uma inconstitucionalidade por omissão. O artigo 3º, inciso III, da Constituição de 1988, é muito claro a esse respeito. “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Essa determinação constitucional não é um simples programa de intenções. É uma norma obrigatória. Enquanto os poderes públicos não cumprem esse objetivo nem tomam medidas para atingi-lo, eles estão descumprindo a Constituição. No caso específico da população negra, a desigualdade é brutal. Atualmente, pretos e pardos representam mais de 70% dos 10% mais pobres da nossa população. Eles são os pobres dos pobres. No mercado de trabalho, com a mesma
qualificação e escolaridade, os negros recebem em média a metade do salário pago aos brancos. Enquanto 58% da população branca está no Ensino Médio, há apenas 37% de negros neste mesmo nível educacional.

CC: Daí a necessidade de políticas de inclusão. Mas não necessariamente de reserva de vagas ou cotas raciais, afirmam os críticos da medida. O senhor concorda?
FKC: Essas distorções se reproduzem no Ensino Superior. Além disso, a Constituição tem outros dispositivos análogos à proposta de reserva de vagas para negros nas universidades. No artigo 7º, inciso XX, estabelece-se a necessidade de “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos”. Da mesma forma como os opositores das cotas chamam esse tipo de política de racista, poderíamos dizer que a Constituição, nesse ponto, foi sexista. Mas não é esse o entendimento, trata-se de uma medida de proteção a uma minoria. E eu insisto num ponto: a ausência de medidas de inclusão como as cotas nas universidades é que representa um descumprimento da norma constitucional. E, devo acrescentar, se ficarmos apenas nessa política de cotas nas universidades, estaremos apenas cumprindo o mínimo daquilo que deveríamos fazer para levantar a população negra no Brasil.

CC: Por mais que se constate a vulnerabilidade da população negra no Brasil, muitos criticam a adoção de critérios raciais no ingresso à universidade. Boa parte deles defende a adoção de critérios estritamente sociais para as cotas, como a renda familiar. Há validade neste tipo de argumento?
FKC: Bom, esse é um retrato do Brasil. Nos EUA, o racismo é declarado, não é escondido. E os americanos tomam medidas para reduzir as desigualdades entre as diferentes etnias. No Brasil, o racismo é enrustido e dissimulado. E toda vez que procuramos lutar contra essa desigualdade escandalosa, os conservadores racistas se põem de pé e bradam contra a existência de “políticas racistas”. Exteriormente temos uma brilhante Constituição, equivalente a dos países mais avançados do mundo. Mas isso daqui é só para inglês ver. Internamente, cada um sabe o seu lugar. E nada de pular de galho, senão o cidadão se arrebenta no chão. Isso representa uma hipocrisia difícil de ser tolerada.

CC: Essa hipocrisia também se verifica no discurso meritocrático? Isto é, de que apenas pelo mérito os melhores alunos deveriam ingressar no Ensino Superior.
FKC: Mas os negros vão entrar na universidade de que jeito? Por decreto? Eles também não passam por um processo de seleção, pelo vestibular? Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quando foi criado um curso de pós-graduação em Direitos Humanos, nós criamos vagas preferenciais para estudantes negros e para deficientes físicos. No caso dos negros, o desempenho deles foi exatamente igual ao dos brancos. E eles não entraram de graça, tiveram de passar por um rigoroso processo de admissão.

CC: Para o senhor, todos esses argumentos são falaciosos?
FKC: Sim. Tanto que o partido que encampou essa ação de inconstitucionalidade das cotas é um retrato do Brasil. Eles, com o perdão da palavra, se auto-intitulam “Democratas”. É… no nome são. Mas aqui é assim, tudo é só no nome. Nada é pra valer.

CC: Mas porque este tipo de argumento sensibiliza até mesmo pessoas com histórico de militância no movimento negro, e que identificam nas cotas raciais um precedente perigoso?
FKC: Eu entendo isso. Depois de quase quatro séculos de escravidão, existe na mentalidade dos pretos e pardos um complexo de inferioridade muito grande. E muitos rejeitam medidas que consideram puramente assistenciais. Mas estes representam, evidentemente, uma minoria. A grande maioria da população negra é indiferente. Eles engoliram o racismo que sofreram por séculos e não protestam. E há uma minoria esclarecida que defende a dignidade da população negra e exige o cumprimento da Constituição. Assim como há também uma minoria que não quer mexer no assunto porque, segundo eles, isso seria um reconhecimento de que os negros são inferiores. De modo geral, eles se consideram iguais em tudo em relação aos brancos. Acontece que eles não são iguais economicamente ou
socialmente. Os negros estão em situação de grande penúria e os dados que passei não são invenção, tratam-se de dados oficiais. É preciso reconhecer essa injustiça flagrante para lutar contra ela.

CC: Há uma série de ações contestando as cotas raciais na Justiça. O senhor tem conhecimento se também existem ações contra o poder público por descumprimento da Constituição, no que diz respeito à redução das desigualdades étnicas?
FKC: Na Justiça do Trabalho, fiquei sabendo de algumas poucas ações contra bancos, por haver – dissimuladamente, como sempre no Brasil – uma política de não contratação de negros. E foi só recentemente que começaram a aparecer apresentadores negros na tevê brasileira. Os últimos dados do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) mostram que, em 2006, 55,2% da nossa população masculina se reconheceu como negra. E 49,7% das mulheres brasileiras também se reconheciam como negras. Levando em conta o percentual considerável daqueles que não reconhecem a sua origem africana, os negros constituem a maioria incontestável da população no Brasil. Deveríamos ficar de braços cruzados em relação à marginalização desse povo?

CC: O senhor acredita que a política de reserva de vagas para negros tende a sair das universidades e ser aplicada também no mercado de trabalho, para corrigir essas distorções?
FKC: Acho que sim. Não sei bem se os EUA podem servir de modelo, mas eles estão bem mais adiantados do que nós nesse quesito. Não só pelas políticas de inclusão nas universidades, mas também pelas ações afirmativas para garantir o emprego da população negra em instituições privadas e no serviço público. Também não podemos nos esquecer que a eleição de um presidente negro, nos EUA, é um fato extraordinário. E eles já tinham, desde o começo dos anos 60, um juiz negro na Suprema Corte. Só agora, com o governo Lula, o Brasil viu a nomeação de um juiz negro para o Supremo: o ministro Joaquim Barbosa. Nós sempre estamos atrasados em relação os EUA. Parece que só copiamos deles o que não presta, como as perversas técnicas capitalistas americanas, sobretudo no mercado financeiro.
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Leia no portal do Instituto Búzios:  

O destino das cotas no país

Audiência pode ter consolidado tendência a favor das cotas

 Governo financiará aula de cultura africana

Zappiens.br: serviço gratuito de distribuição de vídeos para pesquisa e ensino

E outras notícias 

Acesse: www.institutobuzios.org.br

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Da Assessoria de Comunicação da FCP

Com a participação de 81 representantes dos estados brasileiros, Brasília vai sediar nos dias 24 e 25 deste mês a pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira. O evento é organizado pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

A pré-conferência promoverá o debate e a reflexão do setor e encaminhará propostas de políticas públicas para a cultura afro-brasileira, de forma a contribuir com a formulação de um plano nacional de cultura afro-brasileira, além de apresentar as propostas do setor para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) que acontecerá entre os dias 11 e 14 de março, também na capital federal.
Como convidados para o debate estarão os cantores baianos Lazzo Matumbi e Mariene de Castro, o cineasta Jéferson D, de São Paulo, e o ator carioca Antônio Pompeo. Na programação cultural, o evento terá a participação de dois grupos do Distrito Federal, o popular Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro e o grupo DF Zulu com apresentação de hip-hop e grafitagem.

Na pré-conferência também serão escolhidos os 15 delegados e 15 suplentes que representarão a cultura afro-brasileira na plenária geral da 2ª CNC. Estes delegados irão eleger a lista tríplice que vai representar o segmento no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural para o exercício de 2010-2011.

Artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores, militantes, pesquisadores e demais protagonistas da cultura afro-brasileira, fazem parte da lista de delegados setoriais selecionados por uma comissão composta por diretores da Palmares e representantes da comissão organizadora da 2ª CNC.

Serviço:
Pré-Conferência Nacional da Cultura Afro-Brasileira
Data: 24 e 25 de fevereiro de 2010
Horário: dia 24, das 15h às 19h; dia 25, das 9h às 20h
Local: Hotel Sun Peter, SHS, Quadra 2, Bloco D – Asa Sul, Brasília/DF

Mais informações no e-mail: dep@palmares.gov.br

Fonte: CMA Hip Hop informa
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1. Evento

O festival de marchinhas de SLParaitinga vai ser no Sesc Pompeia, dias 11 e 12.

Junto com o festival, pretendemos fazer uma feirinha de livros, discos etc. (quando possível com a presença dos autores, autografando) no mesmo dia.A grana vai integralmente para São Luiz. A feirinha vai ser nos mesmos dias do festival e a ideia é que o material que sobrar seja deixado com o pessoal de São Luiz, para continuar vendendo.

Esperamos o apoio e participação de todos, e que entrem em contato com outros possíveis apoiadores.

Abraços.

Mouzar

2. Evento

Convite: Arte Constrói

Ola meus amigos, segue convite para o Arte Constrói, evento que arrecadará fundos para São Luiz do Paraitinga.

Aos paulistanos que quiserem contribuir para a reconstrução da cidade de São Luiz do Paraitinga sem sair de São Paulo, acontece nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, na Vila Madalena, no recém reformado casarão que abrigou a primeira versão do famoso StudioSP (Rua Inácio Pereira da Rocha, 170), o Arte Constrói – São Luiz do Paraitinga.

Arrasada no ano novo pelas chuvas, São Luiz do Paraitinga perdeu seu patrimônio cultural histórico e deixou milhares de desabrigados. Em vista de uma contribuição também cultural e artística em tom de apoio à tragédia, a produtora Mundo Pensante se uniu ao Coletivo Loungetude46 e criou oArte Constrói – São Luiz do Paraitinga, que tem início às 22h00 do dia 5 (sexta-feira) com um show do Coletivo Loungetude46 e contará com dois ambientes com atividades simultâneas, o mezanino e a pista.

É importante ressaltar que todos os artistas, produção e empresas apoiadoras estão abrindo mão de qualquer remuneração ou lucro para contribuir com o desastre em SLP. O custo da entrada do evento será de 10 reais por dia. Uma vez pago, o visitante será carimbado e poderá retornar, desde que no mesmo dia. Todo o dinheiro arrecadado será encaminhado para a prefeitura de São Luiz do Paraitinga.

A festa acaba no domingo, dia 7, com uma reunião da Banda de Marchinhas Históricas de São Luiz do Paraitingacom o bloco carnavalesco Unidos Venceremos e a galera do cordão Kolombolo Diá Piratininga no meio da rua em frente à casa. No domingo não será cobrada entrada.

Para mais informações, acesse http://www.arteconstroi.com.br/

Enviado por Lira da Vila – Lista Culturaspopulares
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Em debate realizado sábado (30) em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, pesquisadores e ativistas do movimento social afirmaram a urgência de se descolonizar o pensamento e o conhecimento na África e América Latina. Para o africano Samba Buri MBoup, é preciso descolonizar a globalização, recuperando o patrimônio intelectual deixado pelos africanos e a contribuição do continente no desenvolvimento da história e da economia o mundo.

Bia Barbosa – Carta Maior

Um dos principais desafios para construção de um outro mundo possível, na busca pela igualdade entre os seres humanos, é fazer aquilo que está simbolizado na própria logomarca do Fórum Social Mundial: tratar os continentes de forma igualitária. E um dos primeiros e mais estratégicos passos neste sentido é o desafio da descolonização do pensamento e do conhecimento produzido e distribuído nas duas regiões mais pobres do planeta: a África e a América Latina. Este foi um dos temas debatidos neste sábado (30), em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, onde professores, pesquisadores e militantes do movimento social chegaram à conclusão de que a própria globalização também precisa ser descolonizada.

“Descolonizar o pensamento é enfrentar os desafios colocados pelo eurocentrismo e pelo etnocentrismo como modos de pensar dominantes. No quadro histórico marcado pelo colonialismo europeu, quando essa visão, centrada na Europa, é utilizada como grade de leitura e interpretação da realidade de todo o mundo, constrói-se uma visão distorcida dos padrões e da natureza dos povos”, explica o senegalês Sampa Buri Mboup, professor da Universidade da África do Sul.

Essência do pensamento colonial, o eurocentrismo foi, durante séculos, a base do projeto predatório e opressivo aplicado pelas elites e povos do continente Europeu, garantindo a manutenção de seus interesses. No Brasil, o colonialismo e o pensamento produzido no período estão diretamente relacionados à construção da sociedade brasileira. Era preciso construir um discurso que justificasse a escravidão e a opressão contra os povos indígenas e negros.

“Os dominadores se utilizaram de um discurso religioso, que dizia que os negros precisavam ser purificados através do batismo. Todos os que aqui chegavam eram batizados e catequizados. O discurso ideológico, aliado à força, foi um instrumento usado para manter o poder e construir a estabilidade para a classe dominante”, conta Edson França, coordenador da Unegro.

Com a crise provocada pela Reforma e a ascensão do Iluminismo, foi preciso encontrar uma justificativa racional para a supremacia do eurocentrismo e a conseqüente manutenção da escravidão no Brasil. Chega então ao país o discurso chamado de racismo científico, cuja base é a classificação racial, onde o branco está no alto da pirâmide, do ponto vista da sua superioridade biológica, e o negro abaixo de qualquer etnia.

“Esse discurso permitiu animalizar e fazer dele o uso necessário dele. Durante todo o processo de dominação ele não foi contestado na academia e acabou assimilado pelo senso comum. Quando o papa disse que negro não tinha alma, ninguém se contrapôs. Era preciso não apenas justificar a escravidão para as classes dominantes, mas fazer com que o próprio dominado também absorvesse o discurso. A baixa auto-estima da população negra permitiu, então, a intensificação na fragmentação, em vez da unidade para fazer o combate ao pensamento e à estrutura social vigente”, explica Edson França.

Quando o racismo deixou de servir aos interesses do capitalismo moderno – e veio a idéia de que era preciso libertar os escravos para aumentar a massa de consumidores –, o discurso colonizado apostou na miscigenação como forma de “branquear o Brasil”. E até hoje os efeitos provocados pelo pensamento colonial são estruturantes para a desigualdade entre brancos e não brancos em nosso país.

Descolonizar a globalização

Para os movimentos que se organizam em torno do Fórum Social Mundial, há um número de desafios e apostas estratégicas que se colocam pela frente na construção deste outro mundo possível no que diz respeito à descolonização do pensamento. Para o professor Samba Buri MBoup, é preciso começar descolonizando a compreensão do próprio conceito de globalização, já que o mundo global também tem sustentado essa desigualdade. São tarefas que vão da desconstrução do mito da África como um continente sem história ao combate à idéia da marginalidade do continente no comércio e na economia.

“Apesar do discurso dominante, há muitas provas de que a África foi palco de uma história e ciência tão antigas quanto os primórdios do mundo e central em todos os momentos da economia mundial: na fase de acumulação primitiva, na colonização, na revolução industrial, na era pós-colonial e até hoje. A realidade é apresentada de cabeça pra baixo, para que olhemos para nós mesmos como se fôssemos menores, enquanto nosso continente é o berço da civilização humana. É preciso reavaliar o potencial da herança africana”, cobra MBoup.

No continente mais esquecido do planeta, a alternativa ao discurso colonial da África é chamada de Renascimento Africano, um projeto global de sociedade e civilização construído na resposta coletiva e organizada da África aos desafios da globalização. O projeto, já encampado por 20 países, propõe o domínio do conhecimento científico e da tecnologia; a autonomia e rejuvenescimento da consciência política africana – como resposta à crise de lideranças no continente –; e a conscientização baseada na unidade dos povos africanos.

“Há estudos que demonstram de forma clara e irrefutável a profunda unidade cultural dos povos africanos. Hoje interceptam o potencial de desenvolvimento africano, a serviço de uma causa que não é nossa, ao imporem uma situação de monolitismo e intolerância religiosa, quando a historia africana é de pluralismo. Esta é uma tarefa que também temos que ensinar nas escolas”, conclui Samba Buri MBoup.

Fonte: Carta Maior – http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16376&boletim_id=641&componente_id=10699
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Feliz Natal e Bom Ano Novo para todos os nossos projetos em prol da cultura brasileira!

Abaixo um link para o calendário 2010 das festas populares da horadobrasil.net. Ainda vai ser completado, mas já disponibilizamos algumas informações importantes para facilitar o planejamento do ano vindouro. 

http://www.horadobrasil.net/index.php?option=com_events&task=view_year&catids=14|15&Itemid=28&year=2010&month=12&day=22

Luiz Sombra
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Fonte: Grupo CulturaBrasil

Granes Quilombo tem a honra de informar:

De Cremilson Silva,

O “Samba  da Casa Amarela” é um projeto voltado para o resgate do samba de raiz através de rodas quinzenais do mais autêntico samba, onde será possível prestigiar sambistas que ajudaram construir a história deste ritmo legitimamente brasileiro. No dia 17/12 a partir das 18h essa roda receberá na sua estréia Tia Surica da Portela relembrando grandes sambas e também a presença ilustre de Selma Candeia (filha do grande Mestre Candeia).

Não percam! 

Cds e livros em promoção, com descontos de até 20%.

OPINIÃO – Discriminação Racial no Brasil
Para a edição n. 455 do Informes ABONG –  entrevista com Cida Bento, Doutora em Psicologia Social e Coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), sobre discriminação racial no Brasil.

Fonte: Associação Brasileira de ONGs (Abong) – www.abong.org.br